01191nam a2200145 4500001000700000100004100007101000800048200024000056330052700296461013200823606002600955606001700981606001900998700002801017376806 a20171025u y0pory50 ba apor aO património culturaleevolução e perspectivas de protecçãoebens de natureza identitária exclusiva ou primordialmente nacional, fora da alçada do Estado portuguêseuma nova categoria jurídica?fJosé Duarte Nogueira aI. Crise e património cultural. 1. Aspectos gerais. 2. O legislador em época de crise. 3. Fundo de Salvaguarda. II. País e património cultural. 4. Herança. 5. Modernidade. III. Busca de uma sistemática. 6. O sistema. 7. Fase pré-institucional. IV. Conceitos instrumentais. 8. Património. 9. Cultura. 10. Património cultural ou bens identitários nacionais. V. Bens identitários. 11. Tipologia. 12. Bens expatriados. 13. Inventariação e sentido identitário. Principal legislação mais recente. cLisboad2017vVol. 58, n. 1tLisbon Law Review = Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboax0870-3116pp. 75-95 aPATRIMÓNIO CULTURAL aBEM CULTURAL aLEGISLAÇÃO aNOGUEIRAbJosé Duarte