01327nam a2200169   4500001000700000100004100007101000800048200011600056311008000172330066100252461012300913606001601036606003001052606001901082606001701101700003901118376615  a20170526u           y0pory50      ba  apor  aConfissão na fase policialbRecurso eletrónicoevalidade e credibilidadefJoelma Chiquite Gonçalves Olece  aFicheiro de 691 KB em formato PDF (3 p.). Resumo inserto na publicação.  aO presente artigo, tem como objectivo a discussão acerca da validade e credibilidade, da confissão na fase policial, a problemática do uso da mesma como sendo um meio de prova sem que estejam verificados os pressupostos do artigo 174º do código processual penal, a violação do princípio "in dubio pro reu", princípio da presunção de inocência plasmado no artigo 59º da CRM, o estudo visa chamar a atençãoo dos órgãos da administração da justiça em relação a várias situações em que indivíduos são condenados pela prática de alguns crimes, sem que haja, objectivamente, provas que o apontam como agente.  cBeira, MoçambiquedAbril-Junho de 2016vVol. 3, nº 08, ano IIItRevista Científica do ISCTACx2519-7207pp. 27-29  aCONFISSÃO  aINTERROGATÓRIO POLICIAL  aPROCESSO PENAL  aMOÇAMBIQUE  aOLECEbJoelma Chiquite Gonçalves