01726nam a2200145 4500001000700000100004100007101000800048200017200056311008100228330105300309461014301362606002701505606002501532700002301557376542 a20170327u y0pory50 ba apor aO papel de interface do Ministério Público em PortugalbRecurso eletrónicoeda relevância à institucionalização de "novas funções"fJoão Paulo Dias aFicheiro de 255 KB em formato PDF (26 p.). Resumo inserto na publicação. aO Ministério Público é um ator importante no seio dos mecanismos existentes de acesso ao direito e à justiça dos cidadãos, sendo, muitas vezes, uma “porta de entrada” para quem procura a justiça. Radicado em tradições históricas, o Ministério Público desempenha um papel de “interface” entre o sistema oficial de justiça e outras instituições estatais, entidades privadas ou da sociedade civil, numa fase anterior à instauração de um processo judicial, permitindo-lhe exercer um papel preponderante na articulação entre os meios formais e os informais de resolução de conflitos. Por conseguinte, o objetivo deste artigo é abordar as formas de relacionamento que os cidadãos e as instituições estabelecem com o Ministério Público, procurando refletir sobre as mudanças que é necessário introduzir no exercício das suas competências para que desempenhe eficazmente um papel preponderante na promoção do acesso dos cidadãos ao direito e à justiça. cNataldjan.-jun. 2015vVol. 16, nº 1tCronos: Revista do Programa de Pós-Graduaçáo em Ciências Sociais/UFRNx1982-5560pp. 83-108 aMINISTÉRIO PÚBLICO aACESSO À JUSTIÇA aDIASbJoão Paulo