01334nam a2200157   4500001000700000090001100007100004100018101000800059200011100067311001700178330077100195461007700966606001901043700002601062995008801088376471  a376471  a20170130u           y0pory50      ba  apor  aTensões hermenêutico-principialistas na construção da decisão judiciáriafJoana Aguiar e Silva  a(*) CD 269.   a I. Pressupostos e preconceitos de um modelo histórico. a) Traços gerais. b) Entre Direito legal e Direito judiciário. c) Actualidade do Discours Préliminaire. II. Ascensão do protagonismo judiciário. a) Fundamentos positivos e trans-positivos da decisão judicial: o pragmatismo contextual. b) Racionalidade formal e racionalidade ética do discurso judiciário. c) Direito, justiça e decisão: para uma jurisprudência principialista. d) Tensões inerentes à prática judicativo-decisória. III. Dimensões hermenêuticas de uma jurisprudência de princípios. a) Hermenêutica como espaço dialógico. b) Decisão judicial e feição criadora da interpretação jurídica. c) Para uma ética da construção judiciária.  cLisboad1.º semestre 2016vNº 1tRevista do CEJx1645-829Xpp. 295-313  aLEGISLAÇÃO  aSILVAbJoana Aguiar e  104PJ_35999_00000000000000052022-06-069404252aPJcPJkPJ35999n2022-06-06o0rAP