01417nam a2200205 4500 376471 376471 20170130u y0pory50 ba por Tensões hermenêutico-principialistas na construção da decisão judiciária Joana Aguiar e Silva (*) CD 269.  I. Pressupostos e preconceitos de um modelo histórico. a) Traços gerais. b) Entre Direito legal e Direito judiciário. c) Actualidade do Discours Préliminaire. II. Ascensão do protagonismo judiciário. a) Fundamentos positivos e trans-positivos da decisão judicial: o pragmatismo contextual. b) Racionalidade formal e racionalidade ética do discurso judiciário. c) Direito, justiça e decisão: para uma jurisprudência principialista. d) Tensões inerentes à prática judicativo-decisória. III. Dimensões hermenêuticas de uma jurisprudência de princípios. a) Hermenêutica como espaço dialógico. b) Decisão judicial e feição criadora da interpretação jurídica. c) Para uma ética da construção judiciária. Lisboa 1.º semestre 2016 Nº 1 Revista do CEJ 1645-829X p. 295-313 LEGISLAÇÃO SILVA Joana Aguiar e 0 PJ_35999_000000000000000 2022-06-06 404252 PJ PJ PJ35999 2022-06-06 0 AP