01079nam a2200169 4500001000700000100004100007101000800048200010800056311002400164330051800188461006800706606002300774606002700797606003600824700002400860701002500884376437 a20170111u y0pory50 ba apor aOs processos especiais no direito processual penal portuguêsfRui Soares Pereira, David Silva Ramalho aISBN 9780415343725. a1. O processo comum e os processos especiais. 2. As formas de processo especiais: 2.1. O processo sumário; 2.2. O processo abreviado; 2.3. O processo sumaríssimo. 3. A finalidade dos processos especiais. 4. A promoção da aplicação de processos especiais. 5. Os processos especiais em reforma: 5. 1. A reforma de 2013; 5.2. O acórdão do Tribunal Constitucional n.º 174/2014, de 18 de Fevereiro; 5.3. Os recentes projectos legislativos de alteração ao Código de Processo Penal. cLisboad2015vAno 147, n.º 4tO Direitox0873-4372pp. 823-852 aPROCESSO SUMÁRIO aPROCESSO SUMARÍSSIMO aLEGISLAÇÃO PROCESSUAL PENAL aPEREIRAbRui Soares aRAMALHObDavid Silva