00986nam a2200133   4500001000700000100004100007101000800048200006700056330057700123461008600700606001900786606002700805700002000832376390  a20161018u           y0pory50      ba  apor  aObituário da instrução em processo penalfRui Patrício  a"A instrução criminal em Portugal está morta, morta e enterrada." O articulista elabora um raciocínio sobre a história, a evolução e a pertinência da Instrução Criminal na atualidade que, de acordo com o Código de Processo Penal de 1929 e com o Código em vigor, serve para a comprovação judicial da decisão de deduzir acusação ou arquivar o processo, garantindo e avaliando a atividade anterior do Ministério Público e dos Órgãos de Polícia Criminal, momento em que um Juíz sindica a atividade dos titulares da ação penal.  cLisboadSetembro2016vN. 142tBoletim da Ordem dos Advogadosx0873-4860pp. 49-51  aPROCESSO PENAL  aINSTRUÇÃO CRIMINAL  aPATRÍCIObRui