02241nam a2200265 4500 376002 376002 20151019u y0pory50 ba eng por Uma década de neonaticídios na Grande Lisboa Recurso eletrónico contributos da psicologia e psiquiatria forenses Catarina Klut Câmara ...[et al.] Resumo inserto na publicação. O neonaticídio corresponde ao homicídio de uma criança durante as primeiras 24 horas de vida. Neste trabalho procurou-se caracterizar casos de neonaticídio ocorridos na área da Grande Lisboa, através de um estudo retrospetivo de todos os processos investigados na Delegação do Sul do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I.P. (INMLCF), entre 1 de janeiro de 2001 e 31 de dezembro de 2010. Identificaram-se cinco casos de neonaticídio (2.96 por 100000 nados-vivos), atribuíveis a cinco mães com uma idade média de 25 anos, cuja principal motivação foi a gravidez indesejada. Em todos os casos, a gravidez foi ocultada, evoluiu sem cuidados médicos pré-natais e o parto ocorreu em casa, sem assistência. Não foi identificada qualquer perturbação mental que verificasse os requisitos normativos de inimputabilidade para o crime. Embora raros, os casos de neonaticídio causam particular alarme social e levantam diversas questões jurídicas e médicolegais. O facto de se encontrarem associados à ocultação da gravidez e à ausência de perturbação mental evidente das suas autoras, dificulta a adoção de medidas preventivas, destacando-se a importância de um diagnóstico precoce de gravidez em mulheres em idade fértil. Julho de 2015 Nº 8 Psiquiatria, Psicologia & Justiça p. 4-51 FILICÍDIO INFANTICÍDIO PSICOLOGIA CRIMINAL INSTITUTO DE MEDICINA LEGAL UMA DÉCADA DE NEONATICÍDIOS NA GRANDE LISBOA 0 PJCD_291_000000000000000 2022-06-06 403783 PJ PJ PJCD 291 2022-06-06 0 AP