01502nam a2200193 4500 375871 375871 20150626u y0pory50 ba por Os indesejados como inimigos a exclusão de seres humanos do " status personae " Jesús-María Silva Sánchez (*). 1. Introdução. 1.1. Inimigos e não-pessoas. 1.2. A exclusão. 2. As verdadeiras não-pessoas do Direito penal moderno: os (absolutamente) excluídos. 3. O ponto de partida do processo de exclusão. 3.1. Introdução: seres humanos que são contemplados como “fontes de risco”. 3.2. A dependência como perigo e o dependente como inimigo. 3.3. A impossível licitude do aborto de uma pessoa. 4. as fases do processo de exclusão do concebido não nascido. 4.1. A negação de relevância do dado biológico “ser humano”. 4.2. A relevância de certas “propriedades”. Os conceitos quantitativos de pessoa e a negação da universalidade dos direitos. 4.4. A nova exclusão de alguns grupos de incluídos. 4.5. Outra perspectiva. A opção formalista: tudo é questão de votos. 5. .Bases para a inclusão do concebido. Coimbra Janeiro-Março 2006 Ano 16, n.º 1 Revista Portuguesa de Ciência Criminal 0871-8563 p. 7-33 DIREITO PENAL ESTATUTO JURÍDICO SILVA SÁNCHEZ Jesús-María 0 PJ_04_010000000000000__ARTIGOS_DIGITALIZADOS 2022-06-06 403652 PJ PJ PJ04.01 - Artigos digitalizados 2022-06-06 0 AP