01629nam a2200169 4500001000700000100004100007101000800048200012100056330106000177461009801237606001601335606002501351606001901376606002401395606001201419700002801431375824 a20150511u y0pory50 ba apor aEstrutura óptima de financiamento no contexto fiscal nacional actualbRecurso eletrónicofPaulo M. M. Francisco  a1. Introdução. 2. Revisão da literatura. Ausência de impostos: Modigliani e Miller (1958). Impostos ao nível da sociedade: Modigliani e Miller (1963). Impostos ao nível da sociedade e ao nível do investidor: Miller (1977). Pressão financeira. Outros estudos. 3. Enquadramento fiscal nacional actual relevante. Tributação dos dividendos. Sociedades residentes. Sociedades não residentes. Pessoas singulares residentes. Pessoas singulares não residentes. Fundos de investimento imobiliário. Sociedades Gestoras de Participações Sociais (SGPS) e Sociedades de Capital de Risco (SCR). Tributação das Mais-Valias. Sociedades residentes. Sociedades não residentes. Pessoas singulares residentes. Pessoas singulares não residentes. Fundos de investimento imobiliário. Sociedades Gestoras de Participações Sociais (SGPS) e Sociedades de Capital de Risco (SCR). Tributação do capital alheio. Síntese do enquadramento fiscal relevante. 4. Regime fiscal actual e a poupança fiscal do endividamento. 5. Conclusão. cLisboadAbril 2008vN.º 29tCadernos do Mercado de Valores Mobiliáriosx0874-1271pp. 7-16 aFISCALIDADE aBENEFÍCIOS FISCAIS aDIREITO FISCAL aGESTÃO FINANCEIRA aEMPRESA aFRANCISCObPaulo M. M.