01374nam a2200229 4500 375618 375618 20150105u y0pory50 ba por O juiz na audiência de discussão e julgamento penal Ana Maria Barata de Brito [*]. Intróito. 1. A sentença e o depois da sentença; 2. A audiência de julgamento como momento dominante e irrepetível; 3. O juiz penal como juiz-actor na audiência de julgamento; 4. o domínio sobre o objeto do processo; 4.1. A compreensão do episódio de vida submetido a julgamento; 4.2. A pré-compreensão do direito aplicável ao caso; 5. A delimitação do tema da prova; 5.1. Os factos relativos à culpabilidade; 5.2. Os factos relativos à determinação da sanção; 6. A operância dos princípios da investigação e do in dubio em audiência de julgamento; 7. O julgamento justo e equitativo; Conclusão: as autoridades judiciárias. Lisboa 1.º semestre 2014 Nº 1 Revista do CEJ 1645-829X p. 105-130 JULGAMENTO PROVA PRODUÇÃO DE PROVA SANÇÃO PENAL ACÇÕES E RECURSOS BRITO Ana Maria Barata de 0 PJ_34963_000000000000000 2022-06-06 403399 PJ PJ PJ34963 2022-06-06 0 AP