01133nam a2200217 4500 375574 375574 20141014u y0pory50 ba por O arguido como meio de prova contra si mesmo considerações em torno do princípio "nemo tenetur se ipsum accusare" Sandra Oliveira e Silva (*). Texto que serviu de suporte à comunicação apresentada em 12 de abril de 2013 no seminário para estudantes de doutoramento em Direito promovido pela Comissão Científica do 3.º Ciclo de Estudos em Direito. I - Introdução. II - Delimitação do problema. III - Percurso da investigação. 1. O sentido e o alcance do "nemo tenetur". 2. Concretizações práticas. Porto 2013 Ano 10 Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto 1645-1430 p. 361-379 DOUTRINA JURÍDICA ARGUIDO DIREITOS DO ARGUIDO PROCESSO PENAL SILVA Sandra Oliveira e 0 PJ_04_010000000000000__ARTIGOS_DIGITALIZADOS 2022-06-06 403355 PJ PJ PJ04.01 - Artigos digitalizados 2022-06-06 0 AP