01330nam a2200217 4500 375474 375474 20140616u y0pory50 ba por Se as mulheres fossem seres humanos Maria Teresa Féria de Almeida (*). Resumo inserto na publicação. Após um breve enquadramento histórico, a autora faz um excurso sobre as normas de Direito Internacional que consagram os Direitos Humanos das Mulheres com um particular enfoque na Convenção sobre a Eliminação de todas as formas de Discriminação contra as Mulheres e o seu Protocolo Opcional. Neste artigo, assume-se que uma doutrina dos Direitos Humanos com um carácter verdadeiramente universal exige que se afaste a desigual repartição de poderes e da capacidade de exercício de direitos em relação às mulheres na prossecução de uma efectiva igualdade entre todos os seres humanos. Lisboa Janeiro/Abril 2014 N.º 22 Julgar 1646-6853 p. 97-115 DIREITO DAS MULHERES IGUALDADE DE TRATAMENTO DIREITO À IGUALDADE CONVENÇÃO INTERNACIONAL DIREITO INTERNACIONAL ALMEIDA Maria Teresa Féria de 0 PJ_34494_000000000000000 2022-06-06 403255 PJ PJ PJ34494 2022-06-06 0 AP