01760nam a2200169   4500001000700000100004100007101000800048200008300056311017900139330106200318461007901380606002301459606002501482606002901507606002301536700003101559375465  a20140609u           y0pory50      ba  apor  aO close-out netting nos acordos de penhor financeirofSérgio Saraiva Direito  aO presente texto corresponde ao trabalho final apresentado no âmbito do curso de pós-graduação em mercados financeiros (2012/2013), na Faculdade de Direito de Lisboa.  aI - Close-out netting. 1. Razão de ordem. 2. A compensação enquanto modalidade de extinção e de garantia das obrigações. 3. Nettinge Set-off. 4. Princípios sobre "close-out netting" divulgados pelo UNIDROIT. II - O penhor financeiro. 5. Razão de ordem. 6. A Diretiva dos Acordos de Garantia Financeira. 7. Âmbito de aplicação do Decreto-Lei n.º 105/2004. 7.1. Sujeitos. 7.2. Natureza das obrigações garantidas. 7.3. Objeto das garantias financeiras.  7.4. Constituição da garantia financeira: o desapossamento e os requisitos probatórios. 8. Penhor financeiro: direitos e deveres do credor pignoratício. 8.1. Razão de ordem. 8.2. Direito de disposição. 8.3. Direito de apropriação (pacto comissório). III - O "close-out netting" no penhor financeiro. 9. A previsão expressa do "close-out netting" no regime jurídico das garantias financeiras. 10.	Sequência: a obrigação de restituição a cargo do beneficiário da garantia. 11. "Event of default". 12. Insolvência. Conclusões. Bibliografia.  cLisboadJaneiro/Junho 2013vN.º 75tRevista da Bancax0871-0961pp. 51-99  aMERCADO FINANCEIRO  aANÁLISE FINANCEIRA  aDIREITO DA INSOLVÊNCIA  aDIREITO FINANCEIRO  aDIREITObSérgio Saraiva