01807nam a2200205 4500001000700000100004100007101000800048200015200056311014100208330104000349461008001389606002101469606001501490606001501505606001701520606002201537606001301559606001401572700001501586375183 a20130320u y0pory50 ba apor aA prova por declarações da vítima menor de idadeeas especiais exigências de protecção da vítima e a descoberta da verdadefAna Sacau a(*). Dossiê temático: Crimes contra a autodeterminação sexual e crimes contra a liberdade sexual com vítimas menores de idade. aArtigo que serviu como base à apresentação feita na acção de formação intitulada “Crimes contra a autodeterminação sexual e crimes contra a liberdade sexual com vítimas menores de idade”, promovida pelo Centro de Estudos Judiciários. São apresentadas “as dificuldades inerentes à tomada de declarações de menores e os cuidados que devem seguir os actores envolvidos nestas situações, sempre na perspectiva da protecção do menor”. O estudo está profundamente ligado a um documento elaborado em 2004, desenvolvido no âmbito de um projecto europeu que tinha como objectivo desenvolver um guia de boas práticas que permitisse, de forma efectiva, a protecção jurídica das crianças vítimas de abuso sexual e a evitação da vitimação secundária.Conteúdo: 1. Depoimentos falsos, retractações e outros perigos. 2. Um mau interrogatório resulta num mau depoimento. 3. O tempo e a memória. 4. A promoção de um cenário de confiança. Considerações finais. cLisboad2011v1.º semestre, n.º 15tRevista do CEJx1645-829Xpp. 317-327 aINTERROGATÓRIO aDEPOIMENTO aENTREVISTA aCRIME SEXUAL aPROVA TESTEMUNHAL aVÍTIMA aCRIANÇA aSACAUbAna