01407nam a2200169 4500001000700000100004100007101000800048200006400056311001600120330086400136461007701000606002201077606004101099606003801140606002501178700003401203375103 a20130115u y0pory50 ba apor aCombate à drogaequo vadis?fAntónio Lourenço Martins a(*) CD 298. aBreve história. As estruturas informais. As reformulações. A continuação das superestruturas. O SPTT. De novo e ainda o Projecto VIDA. As leis substantivas de 1983 e 1993. Decreto-Lei 430/83. Decreto-Lei n.º 15/93. Outros diplomas importantes (branqueamento). Retomando. Síntese de transição. A estratégia nacional de luta contra a droga (ENLCD). A morte do Projecto Vida mas não da «pompa e circunstância». A descriminalização e outras leis. Lei n.º 30/2000 e Decreto-Lei n.º 130-A/2001. Decreto-Lei n.º 183/2001. Limitamo-nos a três notas breves. De novo as estruturas orgânicas. Figurino actual. Os governos civis. Questões relevantes. A descriminalização do consumo. Um «inquérito» e um estudo. Comentário sobre a descriminalização. A dispersão das leis anti-droga. Interligação saúde/justiça. cLisboad2.º Semestre de 2012vN.º 2tTerra de Leix2182-424Xpp. 20-46 aCOMBATE À DROGA aPREVENÇÃO DA TOXICODEPENDÊNCIA aTRATAMENTO DA TOXICODEPENDÊNCIA aLEGISLAÇÃO PENAL aMARTINSbAntónio Lourenço