TY - BOOK AU - MENESES TI - Responsabilidade solidária dos membros dos órgãos de fiscalização por actos e omissões dos gestores das sociedades comerciais KW - SOCIEDADE COMERCIAL KW - CÓDIGO DAS SOCIEDADES COMERCIAIS KW - RESPONSABILIDADE PENAL KW - CRIME COMISSIVO POR OMISSÃO KW - RESPONSABILIDADE CIVIL ER -