01484nam a2200217 4500 374848 374848 20120424u y0pory50 ba por Medidas de obtenção e preservação de provas no âmbito dos direitos de autor e conexos Salvador Costa (*) CD 298. I - Generalidades. II - Delimitação temática. III - Os procedimentos para assegurar o respeito dos direitos de autor e conexos. Legitimidade "ad causam". Medidas de obtenção da prova. Medidas de preservação da prova. A tramitação e o contraditório nas medidas de preservação da prova. A extinção e caducidade das medidas de obtenção e de preservação da prova. Responsabilidade do requerente de medidas de preservação de prova. Obrigação de prestar informações. Procedimentos e providências cautelares. O procedimento cautelar de arresto. Sanções acessórias decorrentes da decisão de mérito. Medidas inibitórias decorrentes da decisão de mérito. Escala comercial. Publicação das decisões judiciais. Direito subsidiário. Lisboa 1.º Semestre de 2012 N.º 1 Terra de Lei 2182-424X p. 34-48 PRESERVAÇÃO DA PROVA DIREITO DE AUTOR PROPRIEDADE INTELECTUAL PROPRIEDADE INDUSTRIAL COSTA Salvador 0 PJ_32559_000000000000000 2022-06-06 402629 PJ PJ PJ32559 2022-06-06 0 AP