01271nam a2200181 4500 374814 374814 20120312u y0pory50 ba por Reflexões sobre alternativas à pena e uma aproximação à alternatividade penal Pablo Galain Palermo trad. Jorge Oliveira e Carmo Resumo inserto no artigo. Este artigo corresponde a uma reflexão sobre as alternativas à pena e procura oferecer uma aproximação à alternatividade penal, em especial no sistema penal alemão. A função e as finalidades da sanção criminal são tomados como ponto de partida e neste contexto é analisada a possibilidade de admitir alternativas que satisfaçam os objectivos do direito penal. Defende-se um direito penal de reacção submetido ao princípio da proporcionalidade, explicitando-se alguns inconvenientes da política criminal actual, baseada num direito penal preventivo orientado pelo propósito da segurança. Coimbra Janeiro-Março 2011 Ano 21, n.º 1 Revista Portuguesa de Ciência Criminal 0871-8563 p. 95-129 SANÇÃO PENAL DIREITO PENAL PALERMO Pablo Galain 0 PJ_32493_000000000000000 2022-06-06 402595 PJ PJ PJ32493 2022-06-06 0 AP