01185nam a2200145 4500001000700000100004100007101000800048200014400056311003000200330062900230461011400859606002100973606001800994700002701012374814 a20120312u y0pory50 ba apor aReflexões sobre alternativas à pena e uma aproximação à alternatividade penalfPablo Galain Palermogtrad. Jorge Oliveira e Carmo aResumo inserto no artigo. aEste artigo corresponde a uma reflexão sobre as alternativas à pena e procura oferecer uma aproximação à alternatividade penal, em especial no sistema penal alemão. A função e as finalidades da sanção criminal são tomados como ponto de partida e neste contexto é analisada a possibilidade de admitir alternativas que satisfaçam os objectivos do direito penal. Defende-se um direito penal de reacção submetido ao princípio da proporcionalidade, explicitando-se alguns inconvenientes da política criminal actual, baseada num direito penal preventivo orientado pelo propósito da segurança. cCoimbradJaneiro-Março 2011vAno 21, n.º 1tRevista Portuguesa de Ciência Criminalx0871-8563pp. 95-129 aSANÇÃO PENAL aDIREITO PENAL aPALERMObPablo Galain