01441nam a2200277 4500 374783 374783 20120131u y0pory50 ba por A "perícia" técnica ou científica revisitada numa visão prático-judicial João Henrique Gomes de Sousa (*). Resumo inserto no artigo. Partindo da análise crítica de algumas das actuais práticas na produção da prova pericial, o autor trilha as linhas de tensão entre a afirmação científica e a decisão judiciária. Colhendo os frutos da jurisprudência do TEDH nesta matéria, limadora do carácter oficial do sistema português, mas afastando, por outro lado, as soluções adversariais anglo-saxónicas, propõe os eixos orientadores do efectivo controlo judicial das perícias em processo criminal. Lisboa Setembro-Dezembro 2011 Nº 15 Julgar 1646-6863 p. 27-52 PERÍCIA MÉDICO-LEGAL PROVA PERICIAL PRODUÇÃO DE PROVA PROCESSO PENAL CONTROLO JUDICIÁRIO SOUSA João Henrique Gomes de 0 PJ_32417_000000000000000 2022-06-06 402564 PJ PJ PJ32417 2022-06-06 0 AP