02216nam a2200181   4500001000700000100004100007101000800048200008200056311022700138330143100365461009101796606002701887606002701914606002901941606003101970606001602001700001702017374719  a20111207u           y0pory50      ba  apor  aPJ na Justiça só faz sentido colocada na dependência do MPfRui Cardoso  a(*). Notas para a verdadeira integração da Polícia Judiciária no Sistema de Justiça - a Polícia Judiciária como órgão auxiliar da administração da justiça na dependência do Ministério Público.  aArtigo do Secretário-Geral do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, no qual relembra que, apesar dos órgãos de polícia criminal (OPC) deverem atuar sob direção e dependência funcional do Ministério Público (MP), quanto aos aspetos organizativos, administrativos e disciplinares dependem do Executivo. Alerta para o facto de o MP não possuir verdadeiramente a titularidade do inquérito, pelo que não existe uma verdadeira autonomia na ação penal. Advoga que a PJ deve tornar-se funcional e organicamente dependente do MP, mantendo esta o seu carácter único, dotada de autonomia organizativa, tática e técnica, defendendo que, na prossecução da sua missão de coadjuvação das autoridades judiciárias na investigação criminal, a Polícia Judiciária "(...)deverá ser um corpo superior de polícia criminal, auxiliar da administração da justiça, dotado de autonomia administrativa, organizado hierarquicamente na dependência do Ministério Público”. Neste sentido defende que os poderes, hoje a cargo do Executivo, devem ser atribuídos à Procuradoria-Geral da República e ao Conselho Superior do Ministério Público, nomeadamente os poderes de nomeação e exoneração de todos os cargos de Direção da PJ. No modelo que ora se propõe, a PJ manteria a sua indivisibilidade, organização autónoma e estrutura hierárquica.  cLisboadOutono 2011vN.º 4tModus operandi - Revista da ASFIC/PJx1646-6799pp. 90-92  aMINISTÉRIO PÚBLICO  aPOLÍCIA JUDICIÁRIA  aORGANIZAÇÃO POLICIAL  aSISTEMA DE JUSTIÇA PENAL  aINQUÉRITO  aCARDOSObRui