02341nam a2200193 4500001000700000100004100007101000800048200008800056311003500144330171800179461008201897606002501979606001702004606002902021606002902050606002202079700002002101701002602121374704 a20111125u y0pory50 ba apor aO exame físico em crimes de natureza sexualfSusana Tavares, Francisco Corte-Real a(*). Resumo inserto no artigo. aNa última década o número de denúncias de agressões sexuais aumentou consideravelmente, o que se deve, entre outros motivos, a uma maior abertura da sociedade para a discussão de tópicos relacionados com o sexo e a uma maior consciência por parte do público em geral e dos profissionais da saúde para o assunto. Os exames forenses podem ser a única evidência objectiva de que o contacto sexual ocorreu, revelando-se extremamente decisivos no processo de investigação. O exame médico-legal torna-se, assim, uma tarefa delicada e complexa, com muitas subtilezas e com conclusões que podem potencialmente implicar consequências catastróficas para a vítima e/ou alegado agressor. Existe uma falsa crença de que do abuso sexual resultam invariavelmente alterações físicas que podem ser facilmente identificadas pelo perito médico. A ausência de contacto físico em algumas formas de abuso, bem como a natureza não intrusiva de alguns actos abusivos e o lapso de tempo decorrido entre a agressão e o exame médico, muitas vezes não são tidos em conta. Mesmo em casos de abuso recente, são frequentes os achados físicos inespecíficos, dificilmente atribuíveis inequivocamente ao abuso sexual. Assumem particular importância a identificação e a discriminação dos achados anogenitais normais (e suas variantes anatómicas), dos achados inespecíficos, dos achados sugestivos e dos específicos de traumatismo agudo e crónico. Os autores pretendem com o presente trabalho dar a conhecer todos os passos relativos ao exame físico conduzido a vítimas de agressões sexuais, contribuindo para uma melhor aprendizagem da sexologia forense. cLisboadNovembro 2011vNº 2tInvestigação Criminalx1647-9300pp. 84-113 aEXAME MÉDICO-LEGAL aCRIME SEXUAL aPERÍCIA MÉDICO-LEGAL aANÁLISE DE VESTÍGIOS aCIÊNCIA FORENSE aTAVARESbSusana aCorte RealbFrancisco