02213nam a2200217   4500001000700000100004100007101000800048200012900056330148600185461009201671606003501763606002401798606002901822606002801851606001801879606002701897606000901924700002401933701001601957701002201973374215  a20101115u           y0pory50      ba  aeng  aCo-operation and capacity buildingeupdate - OSCE travel document securityfChristopher Hornek, Ben Hiller, Dimitar Dimitrov  aNos últimos anos a OSCE tem promovido a implementação de documentos de viagem que respeitam os padrões da "International Civil Aviation Organization" (ICAO). Para fazer face aos crescentes pedidos de assistência de países como a Moldávia, o Quirguizistão e o Tajiquistão, a OSCE, em cooperação com a ICAO, desenvolve programas de auxílio, realiza "workshops", cursos e avaliações técnicas. Os articulistas, membros da "Action against Terrorism Unit" da OSCE, com base nos princípios do "OSCE Travel Document Security Programme", relatam os esforços de intensificação na colaboração com outras organizações como a Interpol e a "International Organization for Migration" (IOM), nomeadamente, através da promoção da conectividade entre as bases de dados da Interpol e as operações de controlo fronteiriço. Dá-se conta da importância da “Maastricht Ministerial Council Decision on Travel Document Security” de 2003, que levou muitos Estados a implementar sistemas MRTD (“Machine Readable Travel Documents”) e que em 2009 reconheceram a necessidade de estabelecer o ICAO “Public Key Directory” como sistema interoperável de validação de MRTD. Destaca-se a cooperação com a IOM na implementação do projecto MIGRABEL na Bielorrússia, bem como o contributo da OSCE para o projecto “Support to the Armenian Government in introduction of identity and travel documents with biometrical parameters”.  cAmsterdamd2010vIssue 32tKeesing Journal of Documents & Identityx1571-0564pp. 22-26  aDOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO  aDOCUMENTO DE VIAGEM  aSEGURANÇA DE DOCUMENTO  aDOCUMENTO ELECTRÓNICO  aBASE DE DADOS  aCONTROLO FRONTEIRIÇO  aOSCE  aHORNEKbChristopher  aHILLERbBen  aDIMITROVbDimitar