01584nam a2200241 4500 374183 374183 20101001u y0pory50 ba por A re-introdução da noção de discernimento uma ruptura no direito penal de menores? Francis Bailleau Resumo inserto no próprio artigo. Assiste-se, em França, de há uma década a esta parte, a uma inversão do processo relativo ao tratamento judicial da delinquência juvenil. Esta mudança de perspectiva traduz-se no aumento da importância da via única de penalização do comportamento dos jovens e na ênfase colocada nas medidas privativas de liberdade como resposta à questão social que, hoje em dia, a juventude pode colocar. Relativamente a esta nova situação, tratar-se-á de compreender o que permitiu, não apenas a emergência de uma preocupação protectora do início do século XX, como também a sua contestação no limiar do século XXI, com base numa análise dos processos que permitiram o reconhecimento dos jovens, como classe de idade autónoma, face aos adultos. Lisboa Setembro 2010 Ano 3, n.º 7 Ousar Integrar 1647-0109 p. 9-21 JUSTIÇA PENAL DIREITO PENAL FRANÇA TRATAMENTO DE DELINQUENTES BAILLEAU Francis 0 PJ_31381_000000000000000 2022-06-06 401964 PJ PJ PJ31381 2022-06-06 0 AP