01332nam a2200217 4500 374093 374093 20100129u y0pory50 ba por Desclassificação e desqualificação do património cultural ideias avulsas Carla Amado Gomes (*). Resumo inserto no próprio artigo. Introdução. 1. A classificação de bens culturais: aspectos gerais; 1.1. Em especial, a margem de livre decisão administrativa no acto de classificação de um bem cultural; 2. A desclassificação de bens culturais; 2.1. Figuras afins da desclassificação; 2.2. Natureza do acto de desclassificação; 3. A desqualificação de bens incorpóreos de interesse cultural; 3.1. Um apontamento sobre o "Caso Barrancos"; 3.2. A desqualificação de tradições culturais desconformes com valores constitucionais fundamentais; 4. Notas finais. Lisboa Janeiro-Março 2005 Ano 26, n. 101 Revista do Ministério Público 0870-6107 p. 9-51 PATRIMÓNIO CULTURAL PROTECÇÃO DO PATRIMÓNIO CULTURAL BEM CULTURAL GOMES Carla Amado 0 PJ_25925_000000000000000 2022-06-06 401874 PJ PJ PJ25925 2022-06-06 0 AP