01146nam a2200157   4500001000700000100004100007101000800048200010700056311004500163330056700208461010400775606002600879606004300905606001700948700002300965374093  a20100129u           y0pory50      ba  apor  aDesclassificação e desqualificação do património culturaleideias avulsasfCarla Amado Gomes  a(*). Resumo inserto no próprio artigo.  aIntrodução. 1. A classificação de bens culturais: aspectos gerais; 1.1. Em especial, a margem de livre decisão administrativa no acto de classificação de um bem cultural; 2. A desclassificação de bens culturais; 2.1. Figuras afins da desclassificação; 2.2. Natureza do acto de desclassificação; 3. A desqualificação de bens incorpóreos de interesse cultural; 3.1. Um apontamento sobre o "Caso Barrancos"; 3.2. A desqualificação de tradições culturais desconformes com valores constitucionais fundamentais; 4. Notas finais.  cLisboadJaneiro-Março 2005vAno 26, n. 101tRevista do Ministério Públicox0870-6107pp. 9-51  aPATRIMÓNIO CULTURAL  aPROTECÇÃO DO PATRIMÓNIO CULTURAL  aBEM CULTURAL  aGOMESbCarla Amado