01328nam a2200181 4500 373825 373825 20090326u y0pory50 ba por Neoconstitucionalismo e interpretação constitucional Lilian Balmant Emerique 1. Introdução. 2. A presente crise dos modelos de Estado de Direito. 3. Constitucionalismo e positivismo jurídico. 4. Neoconstitucionalismo: a) Neoconstitucionalismo teórico; b) Neoconstitucionalismo ideológico; c) Neoconstitucionalismo metodológico. 4.1. Componentes e generalidades sobre o neoconstitucionalismo: a) A distinção entre princípios e regras; b) Ponderação ao invés de subsunção; c) Constituição ao invés de independência do legislador; d) Os julgadores e a liberdade de conformação do legislador. 5. Neoconstitucionalismo e interpretação constitucional. 6. Neoconstitucionalismo e interpretação axiológica da constituição: riscos e contribuições. Conclusões. Lisboa 2007 Vol. 48, n.º 1/2 Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa 0870-3116 p. 353-394 CONSTITUIÇÃO FONTE DO DIREITO EMERIQUE Lilian Balmant 0 PJ_29779_000000000000000 2022-06-06 401606 PJ PJ PJ29779 2022-06-06 0 AP