01850nam a2200277 4500 373625 373625 20080822u y0pory50 ba por Particularidades da prova em processo penal algumas questões ligadas à prova pericial Maria do Carmo Saraiva de Menezes da Silva Dias (*). Dossiê temático: Prova, Ciência e Justiça. Estudos, Apontamentos, Vida do CEJ. 1. A prova em processo penal: actividade probatória, livre apreciação da prova e fundamentação das decisões penais. 1.1. Distinção entre prova, meios de prova e meios de obtenção de prova. Prova permitida e prova proibida. 2. Prova e ciência. 3. Prova pericial. Finalidade e importância. 3.1. Prova pericial e consultor técnico. 3.2. Perícias, informações periciais e exames. 3.2.1. Utilização de análises de ADN: o Direito Comparado e o Direito Português. 3.2.2. O arguido poderá ser compelido a submeter-se a recolha de amostra para análise de ADN? 3.3. Regime processual das perícias. 3.3.1. Prestação de esclarecimentos complementares, nova perícia e renovação da perícia anterior. 3.4. Valor da prova pericial: breve análise de alguma jurisprudência. [Lisboa] 2005 2.º Semestre, n. 3 Revista do CEJ 1645-829X p. 169-225 PROCESSO PENAL PROVA PERICIAL MEIO DE PROVA REGIME DE PROVA VALOR PROBATÓRIO DIREITO COMPARADO DIAS Maria do Carmo Saraiva de Menezes da Silva 0 PJ_28992_000000000000000 2022-06-06 401406 PJ PJ PJ28992 2022-06-06 0 AP