01565nam a2200193   4500001000700000100004100007101000800048200014400056311009600200330082200296461007901118606001901197606001901216606001801235606002001253606002301273606002201296700005301318373625  a20080822u           y0pory50      ba  apor  aParticularidades da prova em processo penalealgumas questões ligadas à prova pericialfMaria do Carmo Saraiva de Menezes da Silva Dias  a(*). Dossiê temático: Prova, Ciência e Justiça. Estudos, Apontamentos, Vida do CEJ.  a1. A prova em processo penal: actividade probatória, livre apreciação da prova e fundamentação das decisões penais. 1.1. Distinção entre prova, meios de prova e meios de obtenção de prova. Prova permitida e prova proibida. 2. Prova e ciência. 3. Prova pericial. Finalidade e importância. 3.1. Prova pericial e consultor técnico. 3.2. Perícias, informações periciais e exames. 3.2.1. Utilização de análises de ADN: o Direito Comparado e o Direito Português. 3.2.2. O arguido poderá ser compelido a submeter-se a recolha de amostra para análise de ADN? 3.3. Regime processual das perícias. 3.3.1. Prestação de esclarecimentos complementares, nova perícia e renovação da perícia anterior. 3.4. Valor da prova pericial: breve análise de alguma jurisprudência.  c[Lisboa]d2005v2.º Semestre, n. 3tRevista do CEJx1645-829Xpp. 169-225  aPROCESSO PENAL  aPROVA PERICIAL  aMEIO DE PROVA  aREGIME DE PROVA  aVALOR PROBATÓRIO  aDIREITO COMPARADO  aDIASbMaria do Carmo Saraiva de Menezes da Silva