02875nam a2200241 4500 372946 372946 20061218u y0pory50 ba fre La déontologie des magistrats au service de l'éthique judiciaire actualité de la réflexion sur la responsabilité et la déontologie des magistrats en France Jean-François Kriegk Actualidade da reflexão sobre a responsabilidade e a deontologia dos magistrados em França: a deontologia dos magistrados ao serviço da ética judiciária. A ética tem sido esquecida nas reformas da justiça. A deontologia dos magistrados é frequentemente confundida com a responsabilidade ou a ética. A Responsabilidade Civil. A criação de um novo regime de responsabilidade civil dos magistrados deve ser posto em confronto com os inconvenientes que dele resultam: um equilíbrio satisfatório deve ser encontrado no alargamento da responsabilidade do Estado pelo funcionamento defeituoso do serviço da justiça, na renovação do regime disciplinar e mais larga publicidade conferida ao processo disciplinar. A responsabilidade disciplinar. Necessidade de um mecanismo de "vigília deontológica". A deontologia. A deontologia tende a associar o trabalho do magistrado à sua função. Vida privada. O juramento. A elaboração de regras profissionais. A obrigação de reserva. Magistrados do Ministério Público. Gestão das situações patológicas. Magistrados não profissionais. Certas decisões de justiça são hoje publicamente contestadas pelos representantes do Estado. Com o aumento do "populismo penal", a denúncia do mau juiz tornou-se no ponto de fixação da indignação colectiva. Seria imprudente acreditar na ideia de que se pode pôr em causa a responsabilidade pessoal do magistrado. Em nenhum país, salvo de maneira puramente teórica em Itália, existe responsabilidade dos magistrados pelas suas decisões jurisdicionais. A justiça, nos meios destas contradições, atiçadas pelos media, tenta evitar ser refém das paixões da sociedade. A deontologia é distinta da disciplina e deve estar ligada aos valores fundamentais que representam a independência e a imparcialidade. ... muitas coisas repousam sobre a ética do juiz, de que se não fala nunca e se situam para lá do direito. Coimbra Julho-Setembro 2005 N. 32 Sub Judice - Justiça e Sociedade 0872-2137 p. 67-83 ÉTICA E DIREITO DEONTOLOGIA PROFISSIONAL MAGISTRADO JUDICIAL MAGISTRADO DO MINISTÉRIO PÚBLICO RESPONSABILIDADE CIVIL FRANÇA KRIEGK Jean-François 0 PJ_27560_000000000000000 2022-06-06 400727 PJ PJ PJ27560 2022-06-06 0 AP