01475nam a2200181 4500001000700000100004100007101000800048200007500056311022500131330069000356461009901046606002801145606003001173606002401203606001701227606002701244700002201271372428 a20051122u y0pory50 ba apor aCrimes ambientais e metodologias de investigaçãofA. Leones Dantas a(*)Intervenção proferida em Coimbra, em 4 de Fevereiro de 2005, no âmbito da Acção de Formação Complementar do XIX Curso Normal de Formação de Magistrados do Ministério Público, organizada pelo CEJ. aA investigação criminal na área do ambiente. Os agentes das infracções ambientais. As infracções ambientais. Sistematização da criminalidade ambiental. Outros actos atentatórios do ambiente. A abordagem da criminalidade ambiental clássica. Caracterização da poluição. A noção de valor limite da emissão. Os resíduos. O risco industrial. A investigação nos crimes ambientais. O Ministério Público e os interlocutores da Administração (CCDR, IGA e ICN). A PJ e o SEPNA (Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente) da GNR. A caracterização da actividade ilícita. As descargas de águas residuais e a colheita de amostras. cCoimbradAbril-Junho 2005vN.2tRevista Portuguesa de Ciência Criminalx0871-8563pp.275-295 aCRIME CONTRA O AMBIENTE aINVESTIGAÇÃO CRIMINAL aDIREITO DO AMBIENTE aPOLUIÇÃO aPOLUIÇÃO DA ÁGUA aDANTASbA. Leones