01072nam a2200181 4500 372421 372421 20051116u y0pory50 ba por Violência associada ao desporto uma perspectiva jurídico-penal José Mouraz Lopes Resumo inserto no próprio artigo. A constatação de que o fenómeno da violência desportiva é uma realidade nos tribunais portugueses impõe que nas próprias instâncias formais de controlo se aborde essa questão numa perspectiva global. Trata-se então de saber se a responsabilidade criminal dos agentes não deverá ser agravada quando o facto punível ocorre no âmbito e por causa de um evento desportivo. Ou se não deverão ser criadas normas penais específicas nesta matéria. Coimbra Janeiro/Março 1994 N.8 Sub Judice - Justiça e Sociedade 0872-2137 p.34-36 VIOLÊNCIA NO DESPORTO DIREITO PENAL LOPES José Mouraz 0 2022-06-06 400202 PJ PJ 2022-06-06 0 AP