01768nam a2200241 4500 372251 372251 20050707u y0pory50 ba por O acusatório e o contraditório nas declarações prestadas nos actos de instrução e nas declarações para memória futura Joaquim Malafaia (*) Introdução.1- Estrutura do processo penal e o princípio do contraditório: a) estrutura essencialmente acusatória integrada por um princípio da investigação do processo penal.; b) o princípio do contraditório: função e âmbito. 2. As declarações prestadas perante juiz e a possibilidade da sua utilização em audiência de discussão e julgamento: a) as declarações prestadas perante juiz e a possibilidade da sua utilização em audiência de discussão e julgamento: a) as declarações prestadas como actos de instrução; b) as declarações para memória futura; b.1. as declarações para memória futura prestadas em sede de inquérito; b.2. as declarações para memória futura prestadas em sede de instrução; b.3. as declarações para memória futura prestadas na fase de julgamento; b.4. o regime de leitura das declarações. Conclusões. Coimbra Outubro-Dezembro 2004 V. 14, n. 4 Revista Portuguesa de Ciência Criminal 0871-8563 p. 509-539 PROCESSO PENAL INSTRUÇÃO PREPARATÓRIA INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA DECLARAÇÃO PARA MEMÓRIA FUTURA MALAFAIA Joaquim 0 2022-06-06 400032 PJ PJ 2022-06-06 0 AP