01413nam a2200205 4500 372055 372055 20050225u y0pory50 ba fre A propos de l'intervention du droit pénal dans les pratiques sexuelles minoritaires par delà le consentement des partenaires Evelyne Langenaken A sexualidade é um tema que desde longa data tem estado no centro de correntes e opiniões diversas. No presente artigo o autor aborda esta questão, no que se refere à intervenção do direito penal nas práticas sexuais de minorias, por consentimento dos parceiros. Neste âmbito, faz em primeiro lugar, uma análise jurídica de diversas práticas sexuais de minorias entre parceiros consentidos, focando algumas perversões sexuais, particularmente o sadomasoquismo; as mutilações rituais, como a circuncisão e a excisão feminina. Seguidamente, procede a uma reflexão teórica sobre a ingerência do direito penal no âmbito da sexualidade consentida. Bruxelles Avril 2003 V.83,n.4 Revue de Droit Penal et de Criminologie 0035-4389 p.474-506 SEXUALIDADE DIREITO PENAL LANGENAKEN Evelyne 0 2022-06-06 399836 PJ PJ 2022-06-06 0 AP