01187nam a2200133   4500001000700000100004100007101000800048200015300056330068700209461009900896606001600995606001801011700002401029372055  a20050225u           y0pory50      ba  afre  aA propos de l'intervention du droit pénal dans les pratiques sexuelles minoritaires par delà le consentement des partenairesfEvelyne Langenaken  aA sexualidade é um tema que desde longa data tem estado no centro de correntes e opiniões diversas. No presente artigo o autor aborda esta questão, no que se refere à intervenção do direito penal nas práticas sexuais de minorias, por consentimento dos parceiros. Neste âmbito, faz em primeiro lugar, uma análise jurídica de diversas práticas sexuais de minorias entre parceiros consentidos, focando algumas perversões sexuais, particularmente o sadomasoquismo; as mutilações rituais, como a circuncisão e a excisão feminina. Seguidamente, procede a uma reflexão teórica sobre a ingerência do direito penal no âmbito da sexualidade consentida.  cBruxellesdAvril 2003vV.83,n.4tRevue de Droit Penal et de Criminologiex0035-4389pp.474-506  aSEXUALIDADE  aDIREITO PENAL  aLANGENAKENbEvelyne