01417nam a2200229 4500 371991 371991 20050107u y0pory50 ba por O princípio e o termo da vida como problemas do direito (penal) da medicina Hans Georg Koch trad. J.F. Faria Costa "Em que condições é que, em situação terminal, o pôr termo à vida deve ser considerado como acto não punível, ou mesmo aconselhável?; à luz de que pressupostos jurídicos é que a geração de vida humana através da procriação medicamente assistida deve ser regulamentada?". Tendo em mente estas interrogações, o autor procura traçar uma panorâmica sobre a forma como o direito penal na Alemanha tem vindo a tratar este delicado e controverso tema. Neste âmbito, são debatidas as seguintes questões: o princípio da vida; a procriação; a interrupção voluntária da gravidez; o termo da vida. Coimbra Janeiro-Junho 2004 V.14,n.1-2 Revista Portuguesa de Ciência Criminal 0871-8563 p.151-194 DIREITO PENAL EUTANÁSIA GENÉTICA ALEMANHA KOCH Hans Georg COSTA J. F. Faria trad. 0 2022-06-06 399772 PJ PJ 2022-06-06 0 AP