01704nam a2200241 4500 371429 371429 20030922u y0pory50 ba fre Travail pénitentiaire et sécurité sociale du détenu Ch. Vanderlinden As funções do trabalho prisional têm sido por várias vezes definidas e comentadas. Alternadamente ou ao mesmo tempo, o trabalho prisional tem desempenhado as funções de expiação, de meio de manutenção da disciplina, de contribuição para a conservação dos estabelecimentos prisionais, de transformação dos estabelecimentos prisionais em empresas rentáveis, ou pelo menos, numa forma de reduzir os custos do seu funcionamento, de meio de suavizar a severidade do regime prisional, de participação nos trabalhos públicos, de punição, de intimidação, de tratamento ou formação, ou de uma forma de os detidos passarem o tempo. Na primeira parte do artigo observa-se a natureza da relação do trabalho prisional entre detido e "empregador". Na segunda parte observa-se o regime da segurança social do detido, e dos respectivos direitos sociais, bem como as condições de acesso ao trabalho. Bruxelles May 2003 N. 5 Revue de Droit Penal et de Criminologie 0035-4384 p. 626-686 PRESO TRABALHO DO RECLUSO SEGURANÇA SOCIAL REGIME PENITENCIÁRIO FRANÇA VANDERLINDEN Ch. 0 2022-06-06 399210 PJ PJ 2022-06-06 0 AP