01957nam a2200193 4500001000700000100004100007101000800048200010200056330131300158461010401471606001801575606001601593606002401609606002801633606002601661606002101687606001901708700003601727370485 a20021129u y0pory50 ba apor aPerigosidade, violênciaeda reinserção à incapacitaçãofJoão Luís de Morais Rocha aTendo como pano de fundo o fenómeno da criminalidade e numa perspectiva de implementação de medidas de prevenção e de repressão criminal, o autor começa por fazer uma análise deste fenómeno, procurando em primeiro lugar definir os conceitos de perigosidade e de violência. De uma forma retrospectiva, refere que os primeiros estudos elaborados por psiquiatras, psicólogos e outros profissionais de saúde, com o fim de avaliar a perigosidade e a violência, se revelaram com poucos resultados satisfatórios. Só a partir da década de 90 é que começou a surgir uma preocupação de ordem metodológica e teórica relativamente à pesquisa e investigação neste domínio, numa tentativa de conferir coerência ao que se vem actualmente chamando de "análise de risco" (risk assessment). Após breve abordagem aos indicadores de risco, cabe referir por último, que, em Portugal, como resposta judicial à perigosidade, nomeadamente na forma de delinquência imputável particularmente perigosa, existe um tipo de pena designado por "pena relativamente indeterminada" (arts. 83.º a 85.º do Código Penal), cuja aplicação tem tido, até muito recentemente, uma expressão insignificante. Apontam-se as razões hipotéticas da ocorrência de tal facto. cCoimbradAbril-Junho 2002vV.12,n.2tRevista Portuguesa de Ciência Criminalx0871-8563pp.265-278 aCRIMINALIDADE aVIOLÊNCIA aPSICOLOGIA CRIMINAL aCOMPORTAMENTO DESVIANTE aREINSERÇÃO SOCIAL aSANÇÃO PENAL aIMPUTABILIDADE aROCHAbJoão Luís de Morais