01349nam a2200181 4500001000700000100004100007101000800048200026600056330059800322461009300920606002601013606001701039606001601056606002701072606002201099606002901121700001701150370321 a20021024u y0pory50 ba afre aLe secret professionel et ses implications sur l'utilization de rapports d'expertise, d'enquêtes sociales, d'études sociales et de rapports de guidance sociale dans des procédures distinctes de celles dans lesquelles ils ont été établisfL. Nouwynck aSão objecto de análise algumas questões que se prendem com o segredo profissional e as suas implicações, relativamente à possibilidade de o Ministério Público belga ulilizar as informações contidas nos relatórios de peritagem de âmbito psico-médico-social, noutros processos diferentes daqueles a que os relatórios dizem respeito. Sem desvirtuar a sua acção, o Ministério Público, como guardião da legalidade e dos direitos do homem, deverá ter sempre presente o respeito pela confidencialidade e pela não intromissão na vida privada dos cidadãos. cBruxellesdJuin 2002vN.6tRevue de Droit Penal et de Criminologiex0035-4384pp.625-642 aSEGREDO PROFISSIONAL  aVIDA PRIVADA aPRIVACIDADE aMINISTÉRIO PÚBLICO aCONFIDENCIALIDADE aDEONTOLOGIA PROFISSIONAL aNOUWYNCKbL.