01615nam a2200193 4500 370121 370121 20020520u y0pory50 ba por O Provedor de Justiça na defesa dos direitos das crianças e o papel da Linha Verde Recados da Criança actividade relativa ao ano 2000 Vera Burnay Batalha O Provedor de Justiça, como defensor e promotor dos direitos, liberdades, garantias e interesses legítimos de todos os cidadãos, tem, particularmente, um papel fundamental na defesa e promoção dos direitos da criança. Nesta qualidade, tem poderes para intervir junto das entidades competentes para actuar, efectuando as recomendações necessárias para prevenir ou reparar injustiças. Foi nesta óptica que o Provedor criou a Linha Verde "Recados da Criança". Trata-se de uma linha telefónica, inteiramente gratuita, destinada a acolher as queixas relativas a menores que se encontram em situações de risco ou perigo. Descreve-se sumariamente a forma como esta linha funciona, os serviços que presta, qual a sua actividade processual, quais as entidades que lhe prestam colaboração, qual o seu papel como divulgador dos direitos da criança, entre outras questões. Lisboa Janeiro-Março 2002 N. 1 Infância e Juventude 0870-6565 p. 95-109 PROVEDOR DE JUSTIÇA DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS BATALHA Vera Burnay 0 2022-06-06 397902 PJ PJ 2022-06-06 0 AP