01448nam a2200157 4500001000700000100004100007101000800048200007700056330097300133461008701106606001601193606001101209606003101220606001901251700002001270370113 a20020514u y0pory50 ba aeng aProviding consular rights warnings to foreign nationalsfM. Wesley Clark aOs funcionários de polícia, no caso presente, dos EUA, têm o dever de prestar informações aos estrangeiros que sejam detidos ou sejam presos, relativamente aos seus direitos consulares. Tendo por base acordos multilaterais, nomeadamente a Convenção de Viena sobre as Relações Consulares e o Protocolo Facultativo sobre Disputas (VCCR), pretende-se com os esclarecimentos prestados no presente artigo, dar aos funcionários de polícia um melhor conhecimento dos seus deveres para com os estrangeiros que se encontrem nos EUA naquelas circunstâncias. Por esta forma, as autoridades consulares dos países daqueles cidadãos deverão ser devidamente notificadas e, caso estes o desejem, poderão providenciar no sentido de os assistirem, quer em termos de aconselhamento jurídico, quer em termos de estabelecimento de contacto com os respectivos familiares, quer efectuando visitas enquanto se encontram detidos, entre outras atribuições. cWashingtondMarch 2002vV.71,n.3tFBI-Law Enforcement Bulletinx0014-5688pp.22-32 aESTRANGEIRO aDETIDO aDIREITO À INFORMAÇÃO aESTADOS UNIDOS aCLARKbM.Wesley