01589nam a2200157   4500001000700000100004100007101000800048200011000056330105300166461010201219606001301321606003201334606002401366606001401390700002701404369886  a20020131u           y0pory50      ba  afre  aLa nouvelle réglementation belge pour le cannabiseune politique du clair-obscurfMarie-Sophie Devresse  aA nova política adoptada na Bélgica relativamente à cannabis, é questionada no presente artigo. Tida como uma política pouco transparente, a sua crítica centra-se não tanto no problema que a cannabis coloca como substância, mas sim na falta de clareza quanto à regulamentação do seu uso. A gestão das drogas permanece, assim, um problema complexo, ao qual se associa o da penalização das mesmas. A este propósito, o autor comenta o problema da toxicodependência no seio dos diferentes e complexos âmbitos de intervenção, designadamente, penal, psiquiátrico, médico, económico; reflecte sobre o estado actual das políticas belgas em matéria de estupefacientes, não sem referir primeiro a genealogia dessas políticas, para de seguida constatar uma sobreposição de diversas fontes jurídicas; comenta as grandes linhas directivas do acordo governamental, de 19 de Janeiro de 2001, e termina fazendo o ponto da situação sobre a forma como este tipo de texto é difundido junto do público.  cBruxellesdDécembre 2001vN.12tRevue de Droit Penal et de Criminologiex0035-4384pp.1165-1186  aCANNABIS  aDESPENALIZAÇÃO DA DROGA  aTOXICODEPENDÊNCIA  aBÉLGICA  aDEVRESSEbMarie-Sophie