01445nam a2200145 4500001000700000100004100007101000800048200009600056330095900152461009101111606002901202606002601231606001901257700002301276369882 a20020129u y0pory50 ba aeng aThe role of race in law enforcementeracial profiling or legitimate use?fRichard G. Schott aO "racial profiling" é um assunto polémico que tem gerado frequentes debates e que tem sido interpretado como uma atitude, por parte da polícia dos EUA, de discriminação racial. A questão coloca-se em saber, se a polícia terá legitimidade ou não, para apresentar argumentos relativos às características da raça ou à cor, nas investigações criminais, ou em qualquer outra actividade policial, como se tem verificado em casos de detenções policiais e buscas. No presente artigo dá-se uma perspectiva histórica sobre as circunstâncias em que a lei dos EUA permite um tratamento distinto para certos indivíduos, com base na origem racial. Observam-se igualmente os recursos constitucionais de que as vítimas de "racial profiling" dispõem, designadamente, a 4.ª e a 14.ª Emendas da Constituição, para contestarem este tratamento. Dão-se alguns exemplos destas situações com casos julgados em tribunal. cWashingtondNovember 2001vV.70,n.11tFBI-Law Enforcement Bulletinx0014-5688pp.24-32 aDISCRIMINAÇÃO RACIAL aACTUAÇÃO POLICIAL aESTADOS UNIDOS aSCHOTTbRichard G.