01588nam a2200229 4500 369860 369860 20020114u y0pory50 ba por As Nações Unidas, a convenção e o comité Catarina Albuquerque Partindo dos princípios que estão contidos no que foi um dos primeiros instrumentos jurídicos internacionais que contribuiram de uma forma decisiva para a protecção dos direitos da criança e que ficou conhecido por Declaração de Genebra, desenvolve-se a temática esquematizada como segue: A protecção dos Direitos da Criança no sistema das Nações Unidas; a Convenção sobre os Direitos da Criança: conteúdo e Estados Partes; os Protocolos Facultativos à Convenção sobre os Direitos da Criança:o Protocolo Facultativo relativo ao envolvimento de crianças em conflitos armados e o Protocolo Facultativo relativo à venda de crianças, prostituição e pornografia infantis; O Comité dos Direitos da Criança; a Convenção sobre os Direitos da Criança e Portugal. Lisboa Novembro 2001 N.83/84 Documentação e Direito Comparado 0870-7138 p.23-54 CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DA CRIANÇA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PROSTITUIÇÃO INFANTIL PORNOGRAFIA INFANTIL PROTOCOLO ALBUQUERQUE Catarina 0 2022-06-06 397641 PJ PJ 2022-06-06 0 AP