01159nam a2200145 4500001000700000090001100007100004100018101000800059200024300067330047800310461009800788606003200886606004200918995005300960369769 a369769 a20011019u y0pory50 ba apor aPlano de actividades da comissão nacional para as comemorações do 50.º aniversário da declaração universal dos direitos humanos e década das Nações Unidas para a educação em matéria de direitos humanos (1998-1999) aA Comissão Nacional para as comemorações do 50.º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem e Década das Nações Unidas para a Educação em matéria de Direitos do Homem foi criada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 47/98, de 14 de Abril de 1998. Indica-se o plano de actividades da respectiva Comissão, bem como as actividades desenvolvidas até 15 de Março de 1999, em execução do programa de comemorações. cLisboadJulho/Dezembro 1999vN.79/80tDocumentação e Direito Comparadox0870-7138pp.9-88 aCARTA DOS DIREITOS DO HOMEM aORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS 1052022-06-069397550aPJcPJn2022-06-06o0rAP