01275nam a2200193 4500 369769 369769 20011019u y0pory50 ba por Plano de actividades da comissão nacional para as comemorações do 50.º aniversário da declaração universal dos direitos humanos e década das Nações Unidas para a educação em matéria de direitos humanos (1998-1999) A Comissão Nacional para as comemorações do 50.º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem e Década das Nações Unidas para a Educação em matéria de Direitos do Homem foi criada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 47/98, de 14 de Abril de 1998. Indica-se o plano de actividades da respectiva Comissão, bem como as actividades desenvolvidas até 15 de Março de 1999, em execução do programa de comemorações. Lisboa Julho/Dezembro 1999 N.79/80 Documentação e Direito Comparado 0870-7138 p.9-88 CARTA DOS DIREITOS DO HOMEM ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS 0 2022-06-06 397550 PJ PJ 2022-06-06 0 AP