01564nam a2200241 4500001000700000090001100007100004100018101000800059200015400067330066200221461010000883606005000983606001601033606001901049606004201068606002101110606003201131606001201163606003301175702003301208702002801241995005301269369766 a369766 a20011018u y0pory50 ba apor aRelatório português sobre a aplicação da declaração e programa de acção de Vienaftrad. Catarina de Albuquerque, trad. Raquel Tavares aNa sequência da 2ª Conferência Mundial sobre os Direitos Humanos realizada em Viena em Junho de 1993, sob os auspícios das Nações Unidas, foi adoptado pelos 171 estados participantes, o texto da Declaração e Programa de Acção de Viena (DPAV). Neste âmbito, apresenta-se o teor do relatório de Portugal sobre a aplicação da DPAV, cujo sumário se expõe: universalidade dos direitos humanos. Igualdade, dignidade e tolerância. Promoção dos direitos humanos, controlo da sua aplicação e resposta às violações de direitos humanos. Cooperação internacional, direito ao desenvolvimento e democracia. Conclusões. cLisboadJaneiro/Junho 1999vN.77-78tDocumentação e Direito Comparadox0870-7138pp.141-299 aCOLÓQUIOS, CONFERÊNCIAS, CONGRESSOS, ETC. aRELATÓRIO aLEGISLAÇÃO aORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS aUNIÃO EUROPEIA aMAUS TRATOS CONTRA MULHERES aRACISMO aCOOPERAÇÃO INTERNACIONAL aALBUQUERQUEbCatarina4trad. aTAVARESbRaquel4trad. 1052022-06-069397547aPJcPJn2022-06-06o0rAP