01215nam a2200241 4500 369263 369263 20010129u y0pory50 ba por A discriminação em razão do sexo na legislação penal Patrícia Laurenzo Copello trad. Alberto Esteves Remédio No que toca à problemática da discriminação em razão do sexo na legislação penal espanhola, a articulista foca questões que se prendem com: as causas da discriminação à luz da actual legislação penal; o sentido e alcance do mandato de não discriminação; o direito penal perante a discriminação em razão do sexo: seus custos e benefícios. Lisboa Abril-Junho 1999 Ano 20,n.78 Revista do Ministério Público 0870-6107 p.55-72 DIREITO PENAL DISCRIMINAÇÃO SEXUAL SISTEMA PENAL LEGISLAÇÃO PENAL ESPANHA COPELLO Patrícia Laurenzo 0 2022-06-06 397044 PJ PJ 2022-06-06 0 AP