00958nam a2200181 4500 367750 367750 20000502u y0pory50 ba por Habilitação legal para conduzir Rui Costa Fonte, Francisco Monteiro Ribas Procura dar-se uma visão prática dos requisitos necessários à prática de condução de veículos a motor na via pública bem como da respectiva legislação, por forma a permitir aos agentes da autoridade exercerem a sua actividade de fiscalização, sabendo identificar os diversos documentos que habilitam para a prática da condução, bem como os ilícitos cometidos neste âmbito. Lisboa Janeiro/Fevereiro 1999 N.115 Polícia Portuguesa p.19-23 CÓDIGO DA ESTRADA LEGISLAÇÃO CARTA DE CONDUÇÃO FONTE Rui Costa RIBAS Francisco Monteiro 0 2022-06-06 395531 PJ PJ 2022-06-06 0 AP